CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante